O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito garantido a pessoas com deficiência que vivem em situação de vulnerabilidade social. Muitas famílias deixam de solicitar esse benefício por não saberem exatamente quem tem direito e como funciona a comprovação da deficiência. Neste artigo, vamos explicar de forma simples e direta quais são os critérios do BPC para pessoas com deficiência e como você pode comprovar essa condição.
O que é considerado deficiência para o BPC?
Para fins do BPC, considera-se deficiência qualquer impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, que:
- Dure por 2 anos ou mais;
- Dificulte a participação plena e efetiva da pessoa na sociedade, em igualdade de condições com as demais.
Não importa o tipo de deficiência: o importante é como ela impacta a vida da pessoa no dia a dia.
Critérios para receber o BPC
Para que uma pessoa com deficiência tenha direito ao BPC, é preciso:
- Comprovar a deficiência (física, mental, intelectual ou sensorial);
- Comprovar que a família vive em situação de vulnerabilidade:
- A renda por pessoa da família deve ser inferior a ¼ do salário mínimo.
- Estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) e com dados atualizados.
Como comprovar a deficiência?
A comprovação é feita por meio de avaliação médica e social. Veja os documentos mais importantes:
- Laudo médico com data recente, que informe claramente:
- CID da deficiência (classificação internacional da doença);
- Tipo e grau da deficiência;
- Limitações enfrentadas no dia a dia.
- Exames complementares, se houver.
- Relatórios de profissionais da saúde (fisioterapeutas, psicólogos, terapeutas ocupacionais, etc.).
Após apresentar os documentos, a pessoa passará por uma avaliação social e perícia médica, feita por profissionais do governo.
Quem faz a avaliação?
A avaliação social é feita por um assistente social, que analisa a rotina, condições de moradia, acesso a serviços, entre outros fatores.
A avaliação médica é realizada por peritos, que analisam os documentos e podem fazer perguntas ou testes simples.
Como saber se você tem direito?
Antes de reunir todos os documentos, você pode fazer uma consulta gratuita e online pelo APP LOAS Online. A plataforma analisa seus dados e mostra se você ou alguém da sua família pode ter direito ao benefício.
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Conclusão
O BPC é um direito garantido a quem realmente precisa. Se você cuida de uma pessoa com deficiência ou tem uma deficiência e vive em condição de vulnerabilidade, não deixe de buscar informação.
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