Muitas mulheres em situação de vulnerabilidade, mães solo e pessoas de baixa renda ficam em dúvida quando o assunto é Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aposentadoria. Afinal, os dois garantem um valor mensal, mas as regras e os direitos são diferentes. Neste artigo, vamos explicar de forma simples a diferença entre esses dois benefícios para ajudar você a entender qual é o mais adequado à sua situação.
O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
O BPC é um benefício assistencial garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Ele oferece um salário mínimo por mês para pessoas com 65 anos ou mais ou que tenham deficiência de longo prazo e não possuam condições de se manter sozinhas ou por sua família.
Importante: não é preciso ter contribuído ao INSS para receber o BPC.
O que é a aposentadoria?
A aposentadoria é um benefício previdenciário. Isso significa que somente quem contribuiu ao INSS tem direito a receber. A aposentadoria pode ser por idade, por tempo de contribuição, por invalidez, entre outras modalidades.
Diferente do BPC, a aposentadoria pode ser:
- Acumulada com outros benefícios (como pensão)
- Transmitida para dependentes em caso de falecimento (pensião por morte)
- Com valor maior que um salário mínimo, dependendo do tempo e valor de contribuição
Principais diferenças entre o BPC e a aposentadoria
| Critério | BPC (LOAS) | Aposentadoria INSS |
|---|---|---|
| Contribuição ao INSS | Não precisa | Obrigatória |
| Valor do benefício | 1 salário mínimo | Pode variar, conforme contribuições |
| Direito a 13º salário | Não | Sim |
| Pensião por morte | Não gera direito | Gera direito para dependentes |
| Acúmulo com outros benefícios | Não pode acumular | Pode, em alguns casos |
| Avaliação social/médica | Sim (no caso de deficiência) | Não (exceto aposentadoria por invalidez) |
Como saber qual é o seu direito?
Se você nunca contribuiu para o INSS, mas tem 65 anos ou mais, ou alguma deficiência, e vive em situação de baixa renda, o mais provável é que você tenha direito ao BPC.
Se você trabalhou com carteira assinada, foi autônoma ou contribuinte individual e tem tempo mínimo de contribuição, pode verificar a possibilidade de aposentadoria.
Como verificar se você tem direito ao BPC?
Para saber se você pode receber o BPC, faça uma consulta gratuita e online no APP LOAS Online. A plataforma analisa se você cumpre os requisitos e orienta os próximos passos.
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Conclusão
Entender a diferença entre BPC e aposentadoria é essencial para garantir seus direitos. O BPC é para quem não teve oportunidade de contribuir com a Previdência, mas está em situação de vulnerabilidade. Já a aposentadoria é um direito de quem contribuiu com o INSS ao longo da vida profissional.
Se você ainda tem dúvidas ou quer saber se tem direito, faça agora mesmo uma consulta gratuita pelo APP LOAS Online e comece a garantir o que é seu por direito.